Data de Envio | Setor | Ato |
27/11/2017 14:53
| DP | |
24/11/2017 07:08
| COEX | Informação nº 7585/2017 - |
17/10/2017 17:32
| DP | |
11/10/2017 15:34
| COEX | Informação nº 6683/2017 - |
06/10/2017 12:55
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 428/2017 - |
04/10/2017 10:13
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1695/2017 - |
26/09/2017 10:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3169/2017 - |
26/09/2017 10:24
| SMPjTC | Parecer nº 7979/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento do feito. |
17/08/2017 10:39
| COEX | Instrução nº 516/2017 - |
16/08/2017 16:37
| DP | Informação nº 11287/2017 - |
11/08/2017 13:04
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1442/2017 - |
11/08/2017 10:47
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1192/2017 - |
11/08/2017 10:47
| COEX | Informação nº 4928/2017 - |
11/08/2017 10:47
| COEX | Informação nº 4929/2017 - |
14/07/2017 11:08
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1644/2017 - |
12/07/2017 11:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2255/2017 - |
12/07/2017 11:56
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2443/2017 - |
04/07/2017 16:38
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 319/2017 - |
31/05/2017 10:31
| GCFC | |
29/05/2017 17:04
| SMPjTC | Despacho nº 112/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do
indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade
das contas. |
25/05/2017 15:45
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 931/2017 - |
23/05/2017 14:30
| SMPjTC | Parecer nº 4627/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015.
Ausência de disponibilização dos dados que
integram o conteúdo desta prestação de
contas a este Parquet. |
17/05/2017 10:39
| COFIM | Instrução nº 1500/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
05/04/2017 16:22
| DP | |
04/04/2017 11:11
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 477/2017 - |
23/02/2017 14:21
| DP | Informação nº 4294/2017 - |
23/02/2017 14:21
| DP | Ofício de Contraditório nº 1037/2017 - |
27/09/2016 19:03
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 109/2017 - |
27/09/2016 19:03
| COFIM | Instrução nº 335/2017 - MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do
exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições
- Cabe aplicação de multa. |
13/09/2016 10:18
| DP | Informação nº 16164/2016 - |
12/09/2016 19:56
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2699/2016 - |
12/08/2016 10:44
| DP | Informação nº 15591/2016 - |
01/04/2016 12:03
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2415/2016 - |
01/04/2016 12:03
| COFIM | Instrução nº 4251/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Análise inviável pela ausência de elementos essenciais. Possibilidade de conversão em Tomada de Contas Ordinária. Concessão de contraditório. |
31/03/2016 13:16
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4202/2016 - |